Câmara aprova aumento de royalties para minério de ferro e nova agência reguladora | Dados da Bolsa

Câmara aprova aumento de royalties para minério de ferro e nova agência reguladora

Cranes unload iron ore from a ship at a port in Rizhao, Shandong province February 7, 2015. China's exports declined 3.2 percent year on year to 1.23 trillion yuan (200 billion U.S. dollars) in January, customs data showed on Sunday. Imports stood at 860 billion yuan, down 19.7 percent, according to the data, Xinhua News Agency reported. Picture taken February 7, 2015. REUTERS/China Daily (CHINA - Tags: BUSINESS POLITICS COMMODITIES) CHINA OUT. NO COMMERCIAL OR EDITORIAL SALES IN CHINA

BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou projeto que eleva os royalties do minério de ferro em 75 por cento, ante uma proposta que dobrava a taxa para um dos principais produtos de exportação do Brasil, dentro de um pacote que busca reformar o setor de mineração no país.

Os deputados aprovaram ainda, nesta quarta-feira, a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nas atribuições de regulação e fiscalização do setor.

As medidas haviam sido anunciadas em julho pelo governo federal, causando forte reação das mineradoras, que consideraram o aumento dos royalties inadequados para o momento da economia do país.

Na ocasião, foram anunciadas três medidas provisórias (MPs) que iriam pautar a reforma do setor.

Já a MP que altera dispositivos do código de mineração, cujas regras estão em vigor desde a década de 1960, foi retirada da pauta desta quarta-feira.

Segundo o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), não havia tempo hábil para votar as três MPs nesta semana, razão pela qual uma delas foi retirada da pauta.

Se não for votada no Congresso até o dia 28 de novembro, a proposta perde a validade.

Procurado nesta quarta-feira para comentar as aprovações pelo Congresso, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as mineradoras no Brasil, não respondeu imediatamente.

ROYALTIES MAIORES

Responsável por 75 por cento da produção mineral do país, o minério de ferro passará a ter alíquota de 3,5 por cento sobre a receita bruta, descontados os tributos (podendo ser diminuída para até 2 por cento), ante alíquota máxima anterior de 2 por cento, segundo a Agência Câmara Notícias.

Originalmente a MP previa cobrança de alíquota segundo a cotação internacional Platts Iron Ore Index (Iodex) em cinco faixas de incidência em razão do preço por tonelada, mas o texto foi alterado pela Câmara.

Também foi mudada a distribuição dos recursos entre os órgãos e entes federados beneficiados.

Os royalties do ouro devem aumentar para 1,5 por cento, ante 1 por cento atualmente, em vez de um aumento proposto de 2 por cento.

Os royalties do potássio vão ser reduzidos para 0,2 por cento, ante 3 por cento, uma taxa ainda menor do que os 1 por cento propostos.

O texto aprovado também define novas situações de incidência do royalty, que agora passará a incidir também sobre o consumo, a transformação e a utilização da substância mineral, além da venda.

(Por Maria Carolina Marcello e Jake Spring, em Brasília, e Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Marta Nogueira)

Fonte:https://br.investing.com/news/politics-news/camara-aprova-aumento-de-royalties-para-minerio-de-ferro-e-nova-agencia-reguladora-542695

Be the first to comment on "Câmara aprova aumento de royalties para minério de ferro e nova agência reguladora"

Leave a comment

Your email address will not be published.


*